COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
STF
FALAS RACISTAS
“Tenho advogados; provavelmente nos encontraremos no STF”, diz Silvio Almeida sobre ofensas de Gayer
O ministro responde à fala de Gustavo Gayer em que o chamou de "analfabeto funcional"
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Procurador de Justiça Benedito Torres lança livro sobre atuação do STF
Obra aborda nuances delicadas da suprema corte
EM ANDAMENTO
Descriminalização do porte de drogas pode atingir 21% da população carcerária de Goiás
Atualmente 4,6 mil detentos estão sob custódia por crimes relacionados ao porte e posse de entorpecentes no estado
CNJ
Rosa Weber realiza inspeção no Sistema Prisional de Goiás nesta sexta (2)
Ministra ainda vai participar de almoço com o governador Ronaldo Caiado (UB), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia
Infraestrutura
Caiado comemora decisão do STF a favor da taxa do agro em Goiás
Somente em abril, o fundo registrou, antes da liminar suspendendo a cobrança, exatos R$ 187,6 milhões em arrecadação.
PLENÁRIO VIRTUAL
Cármen Lúcia vota a favor da taxa do agro e placar vai a 4×2 no STF; julgamento continua
Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes e a presidente do STF, Rosa Weber, votaram com a divergência de Edson Fachin
"Afeta balança comercial"
Mineradoras criticam taxa do agro aplicada em Goiás; governo rebate: “temporária e opcional”
STF retoma votação da suspensão nesta segunda (24). Placar está 3 a 2 pela continuidade da medida; cinco ministros ainda precisam votar
JULGAMENTO DE DENÚNCIAS
STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas
Julgamento terminará na próxima segunda-feira
STF
André Mendonça vota pela suspensão da taxa do agro e placar vai para 2 x 2; julgamento continua
A contribuição sobre produtos agropecuários estabelecida pelo Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) aprovado no final de 2022.
2x1
Alexandre de Moraes vota com Fachin pela legalidade da taxa do agro; julgamento segue
O caso chegou ao STF após Toffoli atender, de forma liminar, a CNI, que alega que o imposto cobrado em Goiás é inconstitucional.
SOBRAS ELEITORAIS
Ação no STF pode tirar vaga de deputada federal goiana na Câmara
Decisão em representação sobre sobras vai alterar as cadeiras na Câmara Federal; veja o primeiro voto
AUDIÊNCIA PÚBLICA
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
STF
Moraes mandar soltar mais 130 acusados de atuação no ataque golpista de 8/1
Segundo o STF, ainda há 392 presos após ataques às sedes dos três Poderes em Brasília
endividados